Portugal VAT codes and rates
Portugal charges VAT at 23%, with other rates of 13% and 6%. When you create a company in Portugal, Nefin sets up 6 sales and 16 purchase codes, each tied to a box of the Declaração Periódica do IVA. Every invoice and bill line carries one, so the return's totals add themselves up as you work. They fill the Declaração Periódica do IVA - operações ativas and the Declaração Periódica do IVA - operações passivas, ready to file every quarter.
VAT codes from the Declaração Periódica do IVA
Each code is the box or line it fills on the Declaração Periódica do IVA, named in the authority’s own wording. Pick one on an invoice or bill line and the amount lands in that box.
| Code | What it covers | Rate |
|---|---|---|
| 3 | Transmissões de bens e serviços à taxa normal 23% (campos 3/4)Default | 23% |
| 5 | Transmissões de bens e serviços à taxa intermédia 13% (campos 5/6) | 13% |
| 1 | Transmissões de bens e serviços à taxa reduzida 6% (campos 1/2) | 6% |
| 7 | Transmissões intracomunitárias de bens e serviços - DR (campo 7) | 0% |
| 8 | Isentas ou não tributadas com direito à dedução: exportações, autoliquidação (campo 8) | 0% |
| 9 | Isentas sem direito à dedução (campo 9) | 0% |
| Code | What it covers | Rate |
|---|---|---|
| 24-23 | Outros bens e serviços 23% (campo 24)Default | 23% |
| 24-13 | Outros bens e serviços 13% (campo 24) | 13% |
| 24-6 | Outros bens e serviços 6% (campo 24) | 6% |
| 22-23 | Inventários (existências) taxa normal 23% (campo 22) | 23% |
| 23-13 | Inventários (existências) taxa intermédia 13% (campo 23) | 13% |
| 21-6 | Inventários (existências) taxa reduzida 6% (campo 21) | 6% |
| 20-23 | Ativos não correntes (imobilizado) 23% (campo 20) | 23% |
| 12-23 | Aquisições intracomunitárias de bens 23% (campos 12/13) | 0% |
| 12-13 | Aquisições intracomunitárias de bens 13% (campos 12/13) | 0% |
| 12-6 | Aquisições intracomunitárias de bens 6% (campos 12/13) | 0% |
| 16 | Serviços de outros Estados-Membros, autoliquidação 23% (campos 16/17) | 0% |
| 98 | Serviços de países terceiros, autoliquidação 23% (campos 3/4, 98) | 0% |
| 102 | Serviços de construção civil, inversão do sujeito passivo 23% (campos 3/4, 102) | 0% |
| 18 | Importações com IVA liquidado na declaração 23% (campos 18/19) | 0% |
| FORA-DP | Aquisições isentas ou sem IVA (sem campo na declaração) | 0% |
| ND-23 | Aquisições 23% com IVA não dedutível (sem campo na declaração) | 23% |
Portugal VAT books
One row per invoice or bill, one column per return box. Nefin builds both books from the codes above.
Sales book
Declaração Periódica do IVA - operações ativas
Transmissões de bens e prestações de serviços em que liquidou imposto
- [1]Base tributável à taxa reduzida 6% [1]
- [5]Base tributável à taxa intermédia 13% [5]
- [3]Base tributável à taxa normal 23% [3]
Isentas ou não tributadas
- [7]Transmissões intracomunitárias e serviços em declarações recapitulativas [7]
- [8]Que conferem direito à dedução [8]
- [9]Que não conferem direito à dedução [9]
Totals Nefin calculates
- [2] Imposto à taxa reduzida 6% [2]Sum of the tax charged in [1]
- [6] Imposto à taxa intermédia 13% [6]Sum of the tax charged in [5]
- [4] Imposto à taxa normal 23% [4]Sum of the tax charged in [3]
- [92-V] Total do imposto a favor do Estado, parte vendas [92]Total of [2] + [6] + [4]
Purchase book
Declaração Periódica do IVA - operações passivas
Imposto dedutível - outros bens e serviços
- [24-23]Base 23%
- [24-13]Base 13%
- [24-6]Base 6%
Imposto dedutível - inventários (existências)
- [22-23]Base taxa normal 23%
- [23-13]Base taxa intermédia 13%
- [21-6]Base taxa reduzida 6%
Imposto dedutível - ativos não correntes
- [20-23]Base 23%
Aquisições intracomunitárias de bens
- [12-23]Base 23%
- [12-13]Base 13%
- [12-6]Base 6%
Autoliquidação
- [16]Serviços de sujeitos passivos de outros Estados-Membros [16]
- [98]Efetuadas por entidades de países terceiros [98]
- [102]Serviços de construção civil [102]
- [18]Importações de bens (n.º 8 do artigo 27.º) [18]
Sem campo na declaração
- [FORA-DP]Isentas ou sem IVA
- [ND-23]IVA não dedutível
Totals Nefin calculates
- [12] Aquisições intracomunitárias - base [12]Sum of the net amounts in [12-23] + [12-13] + [12-6]
- [13-23] Imposto aquisições intracomunitárias 23%Net amount × 23%, from [12-23]
- [13-13] Imposto aquisições intracomunitárias 13%Net amount × 13%, from [12-13]
- [13-6] Imposto aquisições intracomunitárias 6%Net amount × 6%, from [12-6]
- [13] Aquisições intracomunitárias - imposto [13]Total of [13-23] + [13-13] + [13-6]
- [17] Serviços de outros Estados-Membros - imposto [17]Net amount × 23%, from [16]
- [3] Base à taxa normal, parte autoliquidação [3]Sum of the net amounts in [98] + [102]
- [4] Imposto à taxa normal, parte autoliquidação [4]Net amount × 23%, from [98] + [102]
- [19] Importações - imposto [19]Net amount × 23%, from [18]
- [AL] Total autoliquidado (13 + 17 + 4 + 19), também dedutívelTotal of [13] + [17] + [4] + [19]
- [20] Ativos não correntes (imobilizado) [20]Sum of the tax charged in [20-23]
- [21] Inventários à taxa reduzida [21]Sum of the tax charged in [21-6]
- [23] Inventários à taxa intermédia [23]Sum of the tax charged in [23-13]
- [22] Inventários à taxa normal [22]Sum of the tax charged in [22-23]
- [24] Outros bens e serviços [24] (sem autoliquidação)Sum of the tax charged in [24-23] + [24-13] + [24-6]
- [91-C] Total do imposto a favor do sujeito passivo [91] (20 a 24 + autoliquidado)Total of [20] + [21] + [23] + [22] + [24] + [AL]
Source
These codes were transcribed from the tax authority's own form or instructions: AT Declaração Periódica IVA, modelo e instruções da Portaria 339/2023 - https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/diplomas_legislativos/Documents/Portaria_339_2023.pdf.
Frequently asked questions
What is the VAT rate in Portugal?
The standard rate is 23%. Other rates in use: 13% and 6%. Zero-rated, exempt and reverse-charge transactions use their own 0% codes.
Which VAT codes does Nefin set up for a company in Portugal?
6 sales codes and 16 purchase codes, each named after the Declaração Periódica do IVA box it fills, for example 3 (Transmissões de bens e serviços à taxa normal 23% (campos 3/4), 23%), 5 (Transmissões de bens e serviços à taxa intermédia 13% (campos 5/6), 13%) and 1 (Transmissões de bens e serviços à taxa reduzida 6% (campos 1/2), 6%).
How often is the Declaração Periódica do IVA filed?
Nefin defaults to quarterly filing, the usual period for a small or medium registered business in Portugal. Your tax authority may assign you a different one.
Are these Portugal VAT codes official?
Yes. They were transcribed from the tax authority's own form or filling instructions (AT Declaração Periódica IVA, modelo e instruções da Portaria 339/2023 - https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/diplomas_legislativos/Documents/Portaria_339_2023.pdf).
Does Nefin produce the Portugal VAT books?
Yes. The Declaração Periódica do IVA - operações ativas lists every invoice and the Declaração Periódica do IVA - operações passivas every bill, one row per document with a column for each return box, plus the totals the return asks for.